1.1. No período de 13/07/2010 até 20/07/2010 será realizada a Gincana Cultural “ESTRELA DIGITAL LG” sob o patrocínio da LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA., pessoa jurídica situada à Avenida Dr. Chucri Zaidan, n°. 940, 3º andar, Vila Cordeiro, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.166.372/0002-36.
1.2. Esta Gincana tem caráter exclusivamente Cultural, e não está sujeita a qualquer espécie de cobrança ou à necessidade de desembolso por parte dos participantes, não se sujeitando a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto 70.951/72.
1.3. A Gincana Cultural é válida única e exclusivamente para o Brasil sendo que, posts enviados de outras localidades serão recepcionados, mas não serão premiados.
- BLOG LG – serviço de blog por onde podem ser enviadas os materiais pelos PARTICIPANTES.
LG – patrocinadora da Gincana Cultural
PARTICIPANTE – todo aquele que enviar materiais para participar do Concurso Cultural.
FUTEBOL – tema vinculado ao conteúdo e recompensa da Gincana Cultural.
MODERADOR – pessoa ou pessoas definidas pela LG para análise das respostas enviadas pelos PARTICIPANTES da Gincana Cultural.
2.1. A Gincana Cultural será baseada no uso do BLOG LG.
2.2. O PARTICIPANTE deverá entrar na página do BLOG LG (http://www.bloglge.com.br) e ler o post da gincana para participar.
2.3. Para participar da gincana, o PARTICIPANTE deverá enviar para o BLOG LG, clicando no botão “contato” e selecionando a opção “colaboração”, uma foto, vídeo ou texto, mostrando como mobilizou seus amigos e familiares para torcer nesse mundial.
2.4. O PARTICIPANTE da Gincana Cultural ESTRELA DIGITAL LG no BLOG LG assume total responsabilidade pela correção da mensagem, isentando a LG por qualquer incorreção no preenchimento ou lançamento de dados errôneos ou não verdadeiros.
2.5. Os materiais enviados serão avaliados pela LG e/ou MODERADOR e, ao final do período da Gincana Cultural, o PARTICIPANTE que tiver enviado o material mais criativo será premiado com uma camisa oficial do Brasil tamanho M e com a camisa utilizada pela ESTRELA DIGITAL LG no evento. Os outros 9 (nove) PARTICIPANTES que tiverem enviado materiais criativos ganharão uma camisa oficial do Brasil tamanho M.
2.6. Os materiais poderão ser enviados até o dia 20 de julho de 2010, ás 23h59, e o PARTICIPANTE vencedor será divulgado no BLOG LG no dia 27 de julho de 2010, ressalvados motivos de caso fortuito ou força maior que obriguem a LG a atrasar a divulgação.
2.7. Todos os materiais enviados pelos PARTICIPANTES serão previamente analisados pelo MODERADOR, levando-se em consideração, dentre outros fatores, a adequação ao objetivo da interação, a proposta, a forma e a linguagem utilizada pelo PARTICIPANTE.
2.8. O MODERADOR poderá vetar os materiais enviados pelos PARTICIPANTES que desrespeitem a adequação ao objetivo da interação, que se utilizem de linguagem inadequada, mencionem marcas de concorrentes diretos ou não, mencionem nomes de personalidades ou pessoas famosas, utilizem conteúdo musical protegido por lei, apologia ao racismo, incentivo ou assunção a atividades ilegais, com conteúdo moralmente ofensivo a quem quer que seja, contenham imagens, textos, reproduções de qualquer tipo, ou qualquer outro material protegido por Direitos Autorais sem prévia autorização, prejudiquem o fomento à cultura e à arte, bem como todos os que, de alguma maneira, violem a moral e os bons costumes.
2.9. O PARTICIPANTE poderá enviar quantos materiais desejar, mas só poderá ser premiado uma única vez.
2.10. O PARTICIPANTE vencedor será contatado por e-mail e deverá enviar seus dados (nome completo, endereço completo e telefone). Caso não responda em até 72 (setenta e duas) horas poderá perder a recompensa, sem direito á reclamação.
2.11. A recompensa será entregue na residência do contemplado, de acordo com o endereço fornecido, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis da data do fornecimento dos dados, sem nenhum ônus ao ganhador.
2.12. O PARTICIPANTE assume total responsabilidade pelos dados enviados à LG e/ou ao MODERADOR para a entrega da recompensa, comprometendo-se a estar no local informado para recebimento do mesmo, não podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo não recebimento decorrente de incorreção nos dados informados, ou ausência do local para recebimento do prêmio.
2.13. Todos os materiais enviados não serão devolvidos aos PARTICIPANTES, mesmo que rejeitadas pelo MODERADOR, ainda que após o término da Gincana, sendo que os PARTICIPANTES licenciam, gratuitamente, os direitos patrimoniais de autor sobre os referidos materiais, podendo a LG utilizá-los como melhor lhe aprouver, em todas as mídias, digital ou analógica, pelo que os PARTICIPANTES, desde já, e para todos os efeitos legais, concordam na forma do art. 49 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
2.14. Os PARTICIPANTES assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pelo conteúdo postado e pela licença dos direitos de autor, estando esses direitos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições.
2.15. O PARTICIPANTE será excluído desta Gincana Cultural em caso de suspeita ou comprovada fraude, ou infração a direitos das empresas envolvidas na promoção e/ou de terceiros, independente da responsabilização civil e criminal dos envolvidos, excluindo-se qualquer tipo de responsabilidade da LG Electronics de São Paulo Ltda. por tais atos.
2.16. A simples participação nesta Gincana Cultural implica na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita do presente regulamento.
2.17. Os PARTICIPANTES vencedores da Gincana Cultural autorizam desde já a LG Electronics de São Paulo Ltda. a divulgar, sem ônus, inclusive para fins de publicidade, seus nomes, imagens e som de voz pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de encerramento desta promoção.
3.1. A distribuição das recompensas é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados.
3.2. As recompensas são individuais e intransferíveis, bem como não poderão ser convertidos em dinheiro, nem tampouco trocados por outros itens de fabricação da LG Electronics de São Paulo Ltda.
3.3. A simples participação na presente Gincana Cultural implicará total e integral reconhecimento das condições e aceitação total e irrestrita deste Regulamento, bem como se presumirá a condição de que o participante contemplado, ou seu responsável, não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir a recompensa ganha.
3.4. Os PARTICIPANTES declaram que leram, entenderam e aceitam integralmente o teor deste documento.
3.5. A LG Electronics de São Paulo Ltda. não tolerará condutas fraudulentas (ou tentativas), expedientes que tenham como objetivo burlar as regras ou manipular o resultado da Gincana Cultural podendo desclassificar as concorrentes sem prejuízo das sanções legais.
3.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Gincana Cultural suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo imprevisto que esteja fora do controle da LG Electronics de São Paulo Ltda., e que comprometa a Gincana Cultural de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução deste como originalmente previsto.
3.7. Excluem-se da participação na presente Gincana Cultural as pessoas jurídicas, os sócios, os funcionários, os fornecedores, os terceiros contratados e parentes dos sócios, funcionários, fornecedores e terceiros contratados das seguintes empresas: LG Electronics de São Paulo Ltda., LG Electronics da Amazônia Ltda., sendo que a verificação dessa condição será feita, no momento da apuração, através de listagens geradas pelo Departamento de Recursos Humanos da empresa promotora.
3.8. As dúvidas, controvérsias ou situações não previstas no presente Regulamento serão dirimidas por uma Comissão formada por membros das empresas promotoras, de forma soberana e irrecorrível.