Regulamento

1. A GINCANA

1.1. No período de 25/03/2010 até 15/04/2010 será realizada a Gincana Cultural “HEARTBEATS” sob o patrocínio da LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA., pessoa jurídica situada à Avenida Dr. Chucri Zaidan, n°. 940, 3º andar, Vila Cordeiro, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.166.372/0002-36.

1.2. Esta Gincana tem caráter exclusivamente Cultural, e não está sujeita a qualquer espécie de cobrança ou à necessidade de desembolso por parte dos participantes, não se sujeitando a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto 70.951/72.

1.3. A Gincana Cultural é válida única e exclusivamente para o Brasil sendo que, posts enviados de outras localidades serão recepcionados, mas não serão premiados.

1.4. Para os fins do presente regulamento, serão considerados:

- TWITTER – microblog por onde podem ser enviadas as fotos e/ou vídeos pelos PARTICIPANTES.
- LG – patrocinadora da Gincana Cultural.
- PARTICIPANTE – todo aquele que enviar fotos e/ou vídeos para participar da Gincana Cultural.
- LADY GAGA – cantora vinculada à recompensa da Gincana Cultural.
- MODERADOR – pessoa ou pessoas definidas pela LG para análise das fotos e/ou vídeos enviados pelos PARTICIPANTES da Gincana Cultural.

2.1. A Gincana Cultural será baseada no uso do twitter.

2.2. O PARTICIPANTE deverá seguir o perfil @LGdobrasil e utilizar em seus posts a hashtag #beatslg para participar.

2.3. O PARTICIPANTE poderá criar vídeos ou fotografias baseando-se no tema “A importância da união da música e design”.

2.4. O PARTICIPANTE deverá enviar o link de seu vídeo ou fotografia para o perfil @LGdobrasil gerando a URL através de programas como: YouTube, Vimeo ou Flickr, Picasa, Twittpic, entre outros. É imprescindível o uso da hashtag #beatslg na mensagem de participação.

2.5. O PARTICIPANTE da Gincana Cultural HEARBEATS no Twitter assume total responsabilidade pela correção da mensagem e URL enviada, isentando a LG por qualquer incorreção no preenchimento ou lançamento de dados errôneos ou não verdadeiros.

2.6. As fotografias e vídeos enviados pelos participantes, serão avaliados pela LG e/ou MODERADOR e, ao final do período da Gincana Cultural, o PARTICIPANTE que tiver enviado a melhor fotografia ou vídeo será premiado com um fone de ouvido “Heartbeats” da LADY GAGA.

2.7. As fotografias e vídeos poderão ser enviados até o dia 15 de abril de 2010 e o PARTICIPANTE vencedor será divulgado no TWITTER no dia 26 de abril de 2010, ressalvados motivos de caso fortuito ou força maior que obriguem a LG a atrasar a divulgação.

2.8. Todas as fotografias ou vídeos enviados pelos PARTICIPANTES serão previamente analisados pelo MODERADOR, levando-se em consideração, dentre outros fatores, a adequação ao objetivo da interação, a proposta, a forma e a linguagem utilizada pelo PARTICIPANTE.

2.9. O MODERADOR poderá vetar as fotografias ou vídeos enviados pelos PARTICIPANTES que desrespeitem a adequação ao objetivo da interação, que se utilizem de linguagem inadequada, mencionem marcas de concorrentes diretos ou não, mencionem nomes de personalidades ou pessoas famosas, utilizem conteúdo musical protegido por lei, apologia ao racismo, incentivo ou assunção a atividades ilegais, com conteúdo moralmente ofensivo a quem quer que seja, contenham imagens, textos, reproduções de qualquer tipo, ou qualquer outro material protegido por Direitos Autorais sem prévia autorização, prejudiquem o fomento à cultura e à arte, bem como todos os que, de alguma maneira, violem a moral e os bons costumes.

2.10. O PARTICIPANTE poderá enviar quantas fotografias e/ou vídeos desejar, mas só poderá ser premiado uma única vez.

2.11. O PARTICIPANTE vencedor será contatado pelo TWITTER e deverá enviar seus dados (nome completo, endereço completo e telefone) por Direct Message (DM ou Mensagem Direta) para o perfil @LGdobrasil. Caso não responda em até 72 (setenta e duas) horas perderá o prêmio, sem direito á reclamação.

2.12. O prêmio será entregue na residência do contemplado, de acordo com o endereço fornecido, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis da data do fornecimento dos dados, sem nenhum ônus ao ganhador.

2.12. O PARTICIPANTE assume total responsabilidade pelos dados enviados à LG e/ou ao MODERADOR para a entrega do prêmio, comprometendo-se a estar no local informado para recebimento do mesmo, não podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo não recebimento decorrente de incorreção nos dados informados, ou ausência do local para recebimento do prêmio.

2.13. Todas as fotografias e vídeos enviados não serão devolvidos aos PARTICIPANTES, mesmo que rejeitados pelo MODERADOR, ainda que após o término da Gincana, sendo que os PARTICIPANTES licenciam, gratuitamente, os direitos patrimoniais de autor sobre os referidos vídeos e fotografias, podendo a LG utilizá-los como melhor lhe aprouver, em todas as mídias, digital ou analógica, pelo que os PARTICIPANTES, desde já, e para todos os efeitos legais, concordam na forma do art. 49 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

2.13. Os PARTICIPANTES assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pelo conteúdo postado e pela licença dos direitos de autor, estando esses direitos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições.

2.14. O PARTICIPANTE será excluído desta Gincana Cultural em caso de suspeita ou comprovada fraude, ou infração a direitos das empresas envolvidas na promoção e/ou de terceiros, independente da responsabilização civil e criminal dos envolvidos, excluindo-se qualquer tipo de responsabilidade da LG Electronics de São Paulo Ltda. por tais atos.

2.15.   A simples participação nesta Gincana Cultural implica na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita do presente regulamento.

2.16. Os PARTICIPANTES vencedores da Gincana Cultural autorizam desde já a LG Electronics de São Paulo Ltda. a divulgar, sem ônus, inclusive para fins de publicidade, seus nomes, imagens e som de voz pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de encerramento desta promoção.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1.     A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados.

3.2.     Os prêmios são individuais e intransferíveis, bem como não poderão ser convertidos em dinheiro, nem tampouco trocados por outros itens de fabricação da LG Electronics de São Paulo Ltda.

3.3.     A simples participação na presente Gincana Cultural implicará total e integral reconhecimento das condições e aceitação total e irrestrita deste Regulamento, bem como se presumirá a condição de que o participante contemplado, ou seu responsável, não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.

3.4.     Os PARTICIPANTES declaram que leram, entenderam e aceitam integralmente o teor deste documento.

3.5.     A LG Electronics de São Paulo Ltda. não tolerará condutas fraudulentas (ou tentativas), expedientes que tenham como objetivo burlar as regras ou manipular o resultado da Gincana Cultural podendo desclassificar as concorrentes sem prejuízo das sanções legais.

3.6.     O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Gincana Cultural suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo imprevisto que esteja fora do controle da LG Electronics de São Paulo Ltda., e que comprometa a Gincana Cultural de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução deste como originalmente previsto.

3.7.     Excluem-se da participação na presente Gincana Cultural as pessoas jurídicas, os sócios, os funcionários, os fornecedores, os terceiros contratados e parentes dos sócios, funcionários, fornecedores e terceiros contratados das seguintes empresas: LG Electronics de São Paulo Ltda., LG Electronics da Amazônia Ltda., sendo que a verificação dessa condição será feita, no momento da apuração, através de listagens geradas pelo Departamento de Recursos Humanos da empresa promotora.

3.8.     As dúvidas, controvérsias ou situações não previstas no presente Regulamento serão dirimidas por uma Comissão formada por membros das empresas promotoras, de forma soberana e irrecorrível.